12/03/2014 13:14:00 » Autor: Fotos: J.P. Engelbrecht e Raphael Lima
Conforme publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro desta quarta-feira (12/03), a Prefeitura do Rio decretou feriado parcial nos dias 18 e 25 de junho e feriado integral no dia 4 de julho de 2014, em virtude da realização das partidas da Copa do Mundo da FIFA na cidade, em dias úteis. A medida visa a reduzir o fluxo de veículos, minimizar possíveis transtornos para a população, e agilizar o deslocamento dos torcedores para o estádio do Maracanã.
Nos jogos das quartas-feiras, dias 18 e 25 de junho, quando ocorrem respectivamente as partidas entre Espanha e Chile (16h) e Equador e França (17h), o feriado será a partir de meio-dia. Já na disputa de sexta-feira, dia 4 de julho, às 13h (Quartas de Final), o feriado será integral.
- Para a prefeitura, os feriados nos dias úteis objetivam uma condição melhor de mobilidade, para que cariocas e turistas tenham a oportunidade de participar desse momento tão especial, estejam eles no Maracanã ou não. Os feriados também potencializam a possibilidade de fazer com que a cidade entre no clima do evento e se envolva ainda mais com a competição. Importante lembrar que a Copa do Mundo da FIFA é o maior evento midiático do planeta e o Brasil é o país do futebol, então nada melhor do que fazer desse evento um momento histórico para a nossa cidade - explicou Leonardo Maciel, presidente da Rio Eventos, empresa pública municipal que coordena as ações da cidade para a Copa do Mundo.
A Prefeitura do Rio está autorizada a decretar feriados no período de realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, pelo art.3º da Lei 5.591, de 11 de junho de 2013. A cidade receberá sete partidas da Copa, incluindo a final da competição.
Ficam excluídos da medida os órgãos cujos serviços não permitam a paralisação, tais como unidades de saúde, básicas e hospitalares, públicas e privadas, e os serviços de transporte público, além de órgãos municipais essenciais à administração. Além disso, também não haverá feriado nos seguintes estabelecimentos, que deverão funcionar regularmente: comércio de rua; bares; restaurantes; centros comerciais e shopping centers; galerias; estabelecimentos culturais; pontos turísticos; empresas na área de turismo; hotéis, empresas jornalísticas e de radiofusão.
- Com relação aos órgãos não incluídos nos feriados, a visão da prefeitura é de que esse é o momento em que a cidade precisa oferecer todos os serviços: o comércio, estabelecimentos culturais e pontos turísticos têm de estar abertos para atender a todos os visitantes. Nós precisamos trabalhar e atuar com toda a nossa capacidade. Não podemos parar. Esse é o nosso momento - disse Leonardo Maciel.
A prefeitura também publicou decretos que fixam regras para o bom funcionamento da cidade durante o período da Copa do Mundo. Do dia 22 de maio a 18 de julho, ficam suspensas as obras e reparos em vias públicas para evitar transtornos nos deslocamentos de cariocas e turistas. Segundo o decreto, o trânsito da cidade, já saturado, em função de sua frota de mais de 2,5 milhões de veículos, não comporta o fechamento de vias ou obstruções temporárias para receber os milhares de torcedores que acompanharão os jogos. Somente em casos excepcionais, justificados a critério da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, o serviço poderá ser tolerado.
O mesmo decreto também revoga as autorizações concedidas para eventos no município neste período, para evitar o aumento do fluxo de pessoas e veículos nas vias da cidade. Os pedidos de autorização já deferidos e novas solicitações deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), que ouvirá parecer da Secretaria Especial de Turismo quanto à conveniência e à oportunidade de eventual permissão.
Haverá ainda a criação de uma área exclusiva para atividades comerciais e de publicidade autorizadas pela Fifa e por pessoas ou entidades indicadas por ela, correspondente ao raio de um quilômetro a partir do Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), contado da face externa de sua murada. O objetivo é "coibir a prática ilegal de marketing de emboscada", que tira proveito econômico, mercadológico ou de imagem sobre a competição. O direito de atividades comerciais ficará restrito à Fifa e às pessoas ou entidades por ela indicadas, sendo proibida a exibição indevida de anunciantes que não sejam os patrocinadores oficiais da competição.
Os estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes e outros) instalados na área poderão manter seu funcionamento normal e suas atividades rotineiras, desde que de forma regular e sem infringir qualquer determinação tradicional. A Seop ficará responsável pela fiscalização dessas regras, garantindo "a proteção dos direitos sobre as marcas, símbolos, expressões e mascotes que caracterizem a Fifa ou o evento".
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