BOLSONARISTA COVARDE AGRIDE MULHER EM SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR DEIXA AGRESSOR IR EMBORA

 BOLSONARISTA AGRIDE E PRATICA DESORDEM. 

É SÓ CLICAR NO LINK E VER AS IMAGENS DO VELHO COVARDE, AGREDINDO UMA MULHER QUE TENTAVA DEFENDER UMA IDOSA DE OUTRA POSSÍVEL AGRESSÃO. O VÍDEO É CLARO, CRISTALINO. A AGRESSÃO ESTÁ CONFIGURADA, TORPE, VIOLENTA. O CARRO DE ONDE O AGRESSOR ENFURECIDO DESCEU USAVA UMA BANDEIRA DO BRASIL PARA COBRIR A PLACA. ILÍCITO CORRIQUEIRO PRATICADO PELA ESCUMALHA bolsonarista EM SUAS AÇÕES DE OBSTRUÇÃO DE VIAS. 

SE OS POLICIAIS NÃO PRESENCIARAM A AGRESSÃO, MESMO ASSIM, O CORRETO ERA CONDUZIR TODOS ATÉ A DELEGACIA. OS OUTROS INTEGRANTES DO CARRO, COLOCAM O VELHO COVARDE NO VEÍCULO E VÃO EMBORA. 

NÃO HÁ DE SER NADA. VAI RESPONDER PELA AGRESSÃO, VISTO QUE ESTÁ DOCUMENTADO, FILMADO, COM A CARA EXPOSTA PARA TODO BRASIL VER A CONDUTA VERGONHOSA DE MUITOS DESSES QUE SE DIZEM "PATRIOTAS". 

 Mulher é agredida por homem que participava de carreata bolsonarista na Avenida Angélica em SP

REVISÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA É QUESTÃO DE JUSTIÇA ! 04 DE JANEIRO DE 2023

FAZER O INSS FUNCIONAR TEM QUE SER PRIORIDADE

BRASÍLIA - O ministro Carlos Lupi afirmou nesta terça-feira, 3, que a Previdência Social não é deficitária e que é preciso rever o que chamou de “antirreforma”, em referência à mudança no sistema de aposentadorias aprovada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro.

“É preciso discutir esse atraso, desrespeito, acinte à cidadania que foi feito com essa antirreforma da Previdência. É preciso ter coragem para discutir isso. É o trabalho da minha vida”, afirmou ao tomar posse na pasta. “A Previdência não é deficitária. Vou provar com números, dados e informações”, disse

FONTE DA MATÉRIA - MSN

OPINIÃO

Parabéns ao Ministro Carlos Lupi por ter coragem, logo de cara, em enfrentar o TEMA.

A Reforma da Previdência feita no governo Bolsonaro é, antes de tudo, UMA MALDADE, com os trabalhadores mais pobres, com as viúvas e órfãos, e com os brasileiros em geral que viram seus direitos serem TUNGADOS de forma absurda. TIRARAM TUDO DE QUEM JÁ TINHA POUCO, PARA NÃO MEXER COM QUEM JÁ TINHA MUITO.

É URGENTE REVERTER, MESMO QUE SEM CRIAR PASSIVO, OS DESCONTOS NA PENSÃO POR MORTE, NOS DESCONTOS / REDUÇÕES QUANDO DE ACUMULAÇÃO DE UMA PENSÃO E UMA APOSENTADORIA, AINDA QUE SÓ AS QUE SE DÃO EM REGIMES DIFERENTES. NA QUESTÃO DE IDADE PARA APOSENTAR É PRECISO VER NÃO SÓ A REGIONALIDADE, COMO O TIPO DE TRABALHO, E TAMBÉM O TAMANHO DOS PEDÁGIOS IMPOSTOS.

CASO MARIELLE FRANCO E ANDERSON GOMES - TODAS AS FORÇAS PARA DESCOBRIR QUEM SÃO OS MANDANTES DO ATENTADO COVARDE !

A SINALIZAÇÃO que o novo Ministro da Justiça FLÁVIO DINO vem fazendo é altamente positiva.

Trabalhar para REDUZIR A QUANTIDADE E O 'CALIBRE' das ARMAS em posse da população civil e, REGULAR E FISCALIZAR essa ABERRAÇÃO que são CACs e CLUBES de TIRO, já com MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA dando início ao processo é prova disso.

BUSCAR UMA POLÍCIA FEDERAL E RODOVIÁRIA FEDERAL que atuem como polícias de Estado, SEM VIÉS POLÍTICO IDEOLÓGICO e, cumprindo suas funções e obrigações, doa a quem doer, com autonomia para atuar DENTRO DA LEI é outro ponto positivo.

NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXISTE MUITO O QUE FAZER.

*********************************************

********************************************

Mas HOJE, durante o ATO DE POSSE, Flávio Dino tocou num assunto IMPORTANTE E DELICADO.

Prometeu a Mãe e a Irmã de Marielle Franco, que todas as FORÇAS SERÃO COLOCADAS EM CAMPO PARA DESCOBRIR QUEM MATOU E QUEM MANDOU MATAR MARIELLE.

O BRASIL ESTÁ ESPERANDO PARA SABER OS NOMES E CONHECER A CARA DOS ASSASSINOS.

BRASÍLIA URGENTE - LULA TOMA POSSE HOJE PARA TERCEIRO MANDATO COMO PRESIDENTE DO BRASIL - 01/01/2023

Posse de Lula terá shows musicais, gastronomia e segurança reforçada
Augusto Castro 
Fonte: Agência Senado

Neste domingo, 1º de janeiro de 2023, mais de 300 mil pessoas devem participar da festa da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin. Eles tomarão posse em sessão solene do Congresso Nacional, às 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados, mas a festa popular, as atrações culturais e gastronômicas e os shows musicais começam antes, a partir das 10h. A sessão solene de posse será presidida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

As forças de segurança pública federais e do Distrito Federal estão trabalhando em conjunto para garantir um dia sem violência ou acidentes. O trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios está proibido até o dia 2.

O roteiro da posse prevê a chegada dos convidados (entre eles os chefes de Estado e de governo) ao Congresso Nacional a partir das 13h45. Lula será recebido no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Depois da posse no Congresso, o presidente vai para o Palácio do Planalto subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à Praça dos Três Poderes.

Alterações

Duas alterações estão previstas em relação a cerimônias anteriores. Uma delas é que não deve ocorrer a tradicional salva de 21 tiros de canhão. A outra é que as esposas de Lula e Alckmin, Rosângela da Silva e Lu Alckmin, respectivamente, devem subir a rampa na frente dos maridos, e não atrás, como de costume. Também está sendo esperada a participação da cachorrinha Resistência, adotada por Lula e Janja, como é conhecida a futura primeira-dama.

________________________________________-__-___________________________________

________________________________________-__-___________________________________

Festival do Futuro

Paralelamente às solenidades oficiais da posse, ocorrerá na Esplanada dos Ministérios o Festival do Futuro — A Alegria vai tomar posse, com shows gratuitos de dezenas de artistas em dois palcos. Haverá nos palcos um telão para a transmissão dos eventos da posse. A festa terá início às 10h. Os shows musicais serão interrompidos entre 13h e 18h30 para que o público acompanhe a transmissão da posse oficial em telões instalados na área do festival.

Haverá shows gratuitos de diversos artistas: Gaby Amarantos, Baiana System, Martinho da Vila, Margareth Menezes, Pablo Vittar e Duda Beat, Chico César, Leoni, Maria Rita, Margareth Menezes, Martinho da Vila, Odair José, Pabllo Vittar, Paulo Miklos, Tulipa Ruiz, Valesca Popozuda, Zélia Duncan, entre outros.

A expectativa é de que compareçam à posse de Lula cerca de 700 jornalistas e 2 mil convidados. 

Haverá também vendedores ambulantes de comidas e food trucks no Pavilhão do Parque da Cidade, no estacionamento do Planetário de Brasília, no estacionamento da Granja do Torto, em escolas públicas da Asa Sul e da Asa Norte. Esses locais vão abrigar caravanas vindas de outros estados.

Segurança reforçada

Para que um evento de magnitude da posse presidencial aconteça, é fundamental que exista um esquema igualmente complexo de segurança. Os efetivos das Polícias do Senado e da Câmara também estarão a postos para garantir a tranquilidade de autoridades, convidados e colaboradores previamente autorizados para a solenidade.

O sistema de segurança é reforçado e extrapola os limites do Congresso Nacional, contemplando toda a Esplanada. Para que essa área esteja protegida, existe uma estratégia de atuação que integra as Forças Armadas e as auxiliares. 

Será proibido acessar a área com armas brancas ou objetos pontiagudos como tesouras, garrafas de vidro e latas, hastes de bandeiras, espetos de churrasquinhos, apontador a laser e similares, armas de brinquedo ou réplicas, barracas, tendas, fogões e similares, fogos de artifício e artefatos explosivos, dispositivos de choque elétrico ou sonoros (como megafone), substâncias inflamáveis, drogas ilícitas ou quaisquer outros materiais que coloquem em risco a segurança das pessoas e do patrimônio, como guarda-chuvas muito grandes ou pontiagudos e cadeiras. Não será permitido acessar a área com animais, exceto cães-guia.

Mobilidade

Por questões de segurança, ocorrerá restrição de veículos e de pessoas no dia da posse. As vias S1, S2, N1 e N2 serão interditadas, com acesso restrito à região do Congresso Nacional. O trecho que vai da via L4 até a Esplanada também estará com restrições.

Os ônibus coletivos seguirão a programação horária de sábado, com aumento no número de viagens conforme a demanda de passageiros. A operação do Metrô-DF será das 9h às 2h da madrugada, com todas as estações abertas para embarque e desembarque até as 22h. Depois desse horário, somente a Estação Central ficará aberta para embarque, com desembarque em todas as estações.

A PMDF fará revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e em meio ao público.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), o bloqueio da S1 será feito a partir da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto. Os motoristas que estiverem na L2 Norte não poderão acessar a Esplanada. A liberação das vias para o trânsito de veículos somente ocorrerá após avaliação técnica, após a finalização do festival e dispersão do público. Quem for de carro ao evento, pode estacionar no Setor Bancário Norte, Setor de Autarquias e Setor de Diversões, locais indicados também para desembarque de táxis e de veículos de aplicativos.

Ainda segundo a SSP-DF, o acesso de pedestres no dia 1º será somente pela N1. Não será autorizado o acesso pela S1 ou pelas escadarias dos ministérios. 

Efetivos

A Polícia Federal vai focar na proteção de autoridades, com mil policiais trabalhando. Estão confirmadas 56 delegações estrangeiras, com 25 presidentes e chefes de Estado. A Polícia Civil do Distrito Federal terá 300 policiais ajudando na segurança pública e todas as delegacias estarão funcionando. Todo o efetivo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) estará trabalhando no dia da posse.

O Corpo de Bombeiros terá mais de 250 integrantes de prontidão, que também vão ajudar nos 5 postos do SAMU espalhados pela região. Também haverá efetivo do Detran, com viaturas, helicópteros e guinchos; e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o major Michello Bueno, da PMDF, todos os policiais da corporação vão trabalhar no dia da posse. Ele ressaltou que as pessoas não devem levar objetos que possam trazer algum perigo.

— A gente pede que as pessoas colaborem e não levem objetos que possam ser usados como arma, como por exemplo um guarda-chuva, haste de bandeira, faca, canivete, não vai poder entrar, de preferência não leve nada que possa ser usado como uma arma. Qualquer coisa que pode ser usada como arma não vai ser autorizada a entrar lá, garrafas de vidro, copos e etc — disse o major.

Ele também sugere que as pessoas levem água e protetor solar e coloquem cartão de identificação no bolso de crianças. 

— As pessoas podem ir tranquilo, levem água, protetor solar. Crianças identifique as crianças, coloquem, se vocês puderem, coloquem um cartão na criança caso ela se perca e orientar a criança a procurar um policial militar. Vão tranquilos porque a Polícia Militar vai estar lá presente em todos os pontos — acrescentou o major.

Recomendações e dicas

• Dê preferência ao transporte coletivo para chegar à festa da posse

• A Praça dos Três Poderes terá limite máximo de 30 mil pessoas

• Haverá policiais com detectores de metais

• As pessoas poderão se alimentar em vendedores ambulantes e food trucks espalhados pela região da Esplanada

• Não será permitida nenhuma manifestação de cunho político contrário na região central de Brasília no dia da posse

• A festa está prevista para acabar às 4h do dia 2

• Use embalagens transparentes se for levar lanche e água

• Haverá telões espalhados pela região para transmitir a posse ao vivo

• A festa terá apresentação da Esquadrilha da Fumaça

• O esquema de segurança contará com policiais à paisana, atiradores de elite, câmeras e barreiras antidrone

• Bolsas e mochilas poderão ser revistadas

• Água potável será oferecida gratuitamente em estações móveis

• Haverá um local especialmente reservado para o público infantil

• Use máscara se estiver com sintomas gripais

• Acompanhe o site da Secretaria de Transporte do GDF para saber os ônibus que estarão funcionando e o horário do metrô

(Colaborou Elisa Chagas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

CLÁUDIO CASTRO TOMA POSSE NO RIO DE JANEIRO - REELEITO PEDE SUPORTE PARA NOVO GOVERNO

Foto: Site Uol

O governador reeleito Cláudio Castro (PL) tomou posse na manhã de hoje na Alerj (Assembleia Legislativa do RJ) para um mandato previsto no Executivo até 2026.

Na sessão, Cláudio Castro ouviu críticas ao Ex-Presidente Jair Bolsonaro, seu aliado de partido e na última eleição. O governador assume pressionado por PEDIDOS DE  IMPUGNAÇÃO DE SUA CHAPA e, sob fortes SUSPEITAS DE IRREGULARIDADES NA ALERJ e CEPERJ

Castro pediu apoio da ALERJ, falou de sua prioridades e evitou responder perguntas sobre bolsonaro.

CHOLDRA GOLPISTA BOLSONARISTA ATACA IMPRENSA NA PORTA DE ACADEMIA MILITAR EM RESENDE - NENHUM DOS AGRESSORES FOI PRESO OU AO MENOS IDENTIFICADO !

ATÉ QUANDO ?

ELES NÃO RESPEITAM NEM OS SOLDADOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO, QUE SIMPLESMENTE FORAM IGNORADOS. A TURBA DE FANÁTICOS INSANDECIDOS É VIOLENTA E NÃO EXITA EM COMETER OFENSAS, AMEAÇAS E AGRESSÕES, MESMO NA FRENTE DE UMA AUTORIDADE. ELES SE SENTEM "PODEROSOS" E LIBERADOS PARA IMPEDIR A IMPRENSA DE TRABALHAR.

UMA REPÓRTER TEVE O CELULAR QUEBRADO , MACHUCOU A MÃO, ENQUANTO O CINEGRAFISTA FOI CHUTADO. OS SOLDADOS DA "OUTRORA RESPEITADA P.E.", TIVERAM TRABALHO PARA ESCOLTAR OS JORNALISTAS ATÉ SEU CARRO, SENDO INCLUSIVE OBRIGADOS A  IMPEDIR QUE CARROS COM BOLSONARISTAS FOSSEM EM PERSEGUISSÃO AOS JORNALISTAS.

SABE-SE LÁ O QUE ESSES CRIMINOSOS SERIAM CAPAZ DE FAZER.

Equipe do UOL é agredida por manifestantes golpistas em Resende (RJ)

#FORA NARDES - GOLPISTA NÃO PODE SER MINISTRO DO TCU -- ÁUDIO VAZADO PREGANDO GOLPE

 V E R G O N H A

Ala do Supremo defende afastamento de Nardes do TCU após audio com teor golpista
Por Bela Megale
22/11/2022 

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes deveria pedir afastamento de seu cargo após gravar um áudio com declarações de teor golpista. A avaliação é que, mesmo com a tentativa de neutralizar o estrago com a divulgação de uma nota para amenizar suas falas, o teor é inegavelmente grave.

EX-PILOTO DERRAPA NA CURVA DA HISTÓRIA E COMETE CRIME DE ÓDIO - QUEM NASCE PARA PIQUET NUNCA CHEGA A AYRTON SENNA

 

Conviver com o OSTRACISMO, o ESQUECIMENTO, não é fácil para algumas pessoas.

A FAMA um dia sobe a cabeça é o sujeito acredita que ele será importante e o maior pelo resto da vida.

Numa atividade em que o Brasil teve outros pilotos famosos, o maior deles Ayrton Senna, o referido elemento deve ser o quarto ou quinto a ser citado e lembrado.

Some-se a isso o fato do caráter agressivo, violento, desrespeitoso, o que caracteriza na verdade, falta de caráter, e o sujeito faz um vídeo absolutamente tosco, vulgar, deprimente, mas, principalmente CRIMINOSO, AO PREGAR A MORTE DE UMA PESSOA, E NÃO IMPORTA QUEM É A PESSOA, DIZENDO QUE ELA TEM QUE IR PARA O CEMITÉRIO.

Fez a ultrapassagem da decência e, derrapou na curva da falta de vergonha na cara. BATEU NO MURO DA TRANSGRESSÃO LEGAL, onde espatifou o pouco de respeito que ainda tinha por parte do povo brasileiro  civilizado. CHAMEM O REBOQUE E RECOLHAM O QUE SOBROU PARA O FERRO VELHO DA HISTÓRIA.

Não sem antes passar pelo DEVIDO PROCESSO LEGAL e JULGAMENTO DA JUSTIÇA. Será condenado por certo.

#PINTOU UM CLIMA - PRESIDENTE DO BRASIL ACHA MENININHAS VENEZUELANAS ARRUMADINHAS E BONITINHAS E ENTRA NA CASA PARA "VISITAR"

UM HOMEM COM CHEIRO DE "MORTE"

Fica a cada dia mais difícil entender como pessoas que se intitulam CRISTÃS, religiosas, apoiam esse SER DESUMANO, desprovido de qualquer LIMITE ÉTICO E SEM DÓ NEM PIEDADE DA DOR E SOFRIMENTO DO POVO.

DEBATE NA GLOBO - FALSO PADRE E FALSO NOVO SERVEM DE ESCADA PARA FALSO CRISTÃO

MESMO ASSIM bolsonaro FOGE DO DEBATE COM LULA

FARISAÍSMO 

O candidato do PTB, que assumiu a posição após o Tribunal Superior Eleitoral indeferir o nome de Roberto Jefferson (PTB) para a disputa, chamou Lula de “cínico” e “ator”. O ex-presidente então esbravejou e respondeu que o padre era “irresponsável” e estava fantasiado. A avaliação, CartaCapital apurou, é que a discussão “foi bem avaliada” porque “o sentimento era que alguém precisava dar um basta naquilo”.

FONTE: CARTA CAPITAL

https://www.cartacapital.com.br/politica/o-saldo-do-embate-entre-lula-e-padre-kelmon-no-debate-da-globo-segundo-pesquisa-do-pt/. 

RATINHO ENTREVISTA LULA - EX-PRESIDENTE DA OLÉ NA RATOEIRA DO SBT

O EX-PRESIDENTE LULA aproveitou muito bem a oportunidade.

O SBT e o apresentador Ratinho são bolsonaristas, mas, a destreza e habilidade política de LULA prevaleceram. Algumas tiradas foram ÓTIMAS, com dizer que CIRO GOMES SURTOU NO PROGRAMA DO RATINHO, ou quando LULA afirmou que RATINHO e todos os que assistiam ao PROGRAMA, viviam MELHOR, eram mais felizes, se alimentavam MELHOR quando ele, Lula, ERA O PRESIDENTE.

No final, Ratinho cometeu um ATO FALHOU, chamou LULA DE = P R E S I D E N T E =.

A BOIADA DO PERDÃO DE MULTAS PARA QUEM DESTRÓI O MEIO-AMBIENTE

#BOLSOMOTOSERRA -- #BOLSOGARIMPOILEGAL

 PASSA BOI, PASSA BOIADA, PERDOANDO MULTAS COM A CARA SAFADA E DESLAVADA.

Ato do governo Bolsonaro deve anular até R$ 16 bilhões em multas ambientais.

LULA SOBE NAS PESQUISAS - CAI O PREÇO DO BOTIJÃO DE GÁS

A TENTATIVA DE COMPRAR VOTO

O atual governo federal prometeu botijão de gás pelo preço de r$ 35,00 o BOTIJÃO

Mais uma promessa NÃO CUMPRIDA.

Entrega hoje o mesmo com um custo final na casa dos R$ 105,00. Onde a MILÍCIA atua, custa ainda mais caro. Vale lembrar que, a família BOLSONARO tem uma relação de amizade e simpatia com milicianos e suas atividades, já até elogiadas em plenário.

POIS BEM, a partir de hoje o Botijão de Gás está míseros 4,7% mais barato, ou menos caro, para dizer as coisas como são. Vai ter uma redução de R$ 2,69 centavos no BOTIJÃO de 13 litros. Serve para PROPAGANDA POÍTICA, mas na prática, não serve para nada, pois o consumidor não verá a cara desse desconto.

FALSOS CRISTÃOS - CULTO EVANGÉLICO VIRA PALANQUE DE CAMPANHA POLÍTICA - SAI JESUS ENTRAM POLÍTICOS !

MAUS PASTORES, VENDILHÕES DO TEMPLO, ESTÃO ENGANANDO OS EVANGÉLICOS E, USANDO A IGREJA E A BÍBLIA PARA CONQUISTAR PODER TEMPORAL EM BENEFÍCIO PRÓPRIO.

INELEGÍVEL - QUEBRA PLACA GOLPISTA É BARRADO PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) ja formou maioria, (5 votos dos 7 possíveis), para negar o registro de candidatura do deputado CONDENADO Daniel Silveira (PTB-RJ) ao cargo de SENADOR.

Daniel Silveira tentava disputar uma vaga nas eleições de outubro, mas, pelo visto, vai mesmo é perder o FORO privilegiado a partir de Janeiro de 2023.

O julgamento realizado nesta 6ª feira (2.set.2022) foi suspenso depois que o desembargador Tiago Santos Silva pediu vistas do processo, e a decisão final deve ocorrer na próxima 3a. feira dia 06 de setembro de 2022.

Sem mandato, a situação do Deputado Condenado ((MAIS DE 9 ANOS DE CADEIA) e que recebeu um INDULTO ESCANDALOSO do seu parceiro em ataques à DEMOCRACIA, INSTITUIÇÕES E URNA ELETRÔNICA, vai ficar difícil. O COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ deve ser sua morada por algum tempo em 2023.

#QUEPORRADA! - JUSTIÇA ELEITORAL IMPEDE CONDENADO DE SE CANDIDATAR À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA -- ROBERTO JEFFERSON É BARRADO POR SER INELEGÍVEL

 MAIS UM BOLSONARISTA IMPEDIDO DE "POLUIR" O CENÁRIO POLÍTICO DO BRASIL

Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

01/09/2022 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou hoje o registro de candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. Por unanimidade (7 votos a 0), o plenário entendeu que o ex-parlamentar está inelegível até dezembro de 2023 em razão de sua condenação no escândalo do Mensalão. O partido deverá agora escolher um novo nome para a disputa em até dez dias.

FONTE: UOL

GABRIEL MONTEIRO TEM CANDIDATURA IMPUGNADA PELO TRE/RJ - VEREADOR CASSADO NÃO PODE SER CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL.

A JUSTIÇA AGIU RÁPIDO E DE FORMA CERTEIRA.

Lola Ferreira

Do UOL, no Rio

31/08/2022 17h05

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu hoje — por 6 votos a 1 — que o ex-vereador do Rio Gabriel Monteiro (PL) não poderá concorrer ao cargo de deputado federal. A decisão foi tomada em resposta a uma impugnação feita pelo candidato a deputado federal André Barros (PSOL-RJ) com base no processo de cassação na Câmara Municipal do Rio. O ex-vereador ainda pode recorrer a instâncias superiores.

Os desembargadores também decidiram, por 4 votos a 3, que Monteiro deverá devolver imediatamente todo o recurso disponibilizado a ele pelo Fundo Eleitoral e não poderá mais aparecer nas propagandas gratuitas de rádio e TV. Esta decisão foi em resposta a um pedido do Ministério Público Eleitoral.

FONTE: UOL

OPINIÃO
Todas as pessoas de bem esperavam por essa decisão. Parabéns ao TRE.

WASHINGTON REIS TEM SENTENÇA MANTIDA PELO STF - VICE DE CLÁUDIO CASTRO AO GOVERNO DO RIO ESTÁ INELEGÍVEL

QUEM SABE AGORA O GOVERNADOR DO RIO, SE FOR REELEITO, NÃO ABRE UMA BOQUINHA PARA ELE NO CEPERJ.

Fonte STF

2ª Turma mantém condenação de Washington Reis, ex-prefeito de Duque de Caxias

Ele foi condenado por crime ambiental e parcelamento irregular do solo, por fatos ocorridos entre 2005 e 2009

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridos entre 2005 e 2009. Na sessão desta terça-feira (30), o colegiado rejeitou os segundos embargos de declaração opostos na Ação Penal (AP) 618 e, por maioria de votos, confirmou a condenação a sete anos, dois meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 67 dias multa.

Loteamento

Reis, juntamente com outros acusados, foi condenado por ter causado danos ambientais a uma área em que havia determinado a execução de um loteamento denominado Vila Verde, localizado na zona de amortecimento da Reserva Biológica (ReBio) do Tinguá. Os delitos estão previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998) e na Lei sobre Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6766/1979) e ocorreram no primeiro mandato de Reis na prefeitura.

Nos novos embargos, a defesa de Reis voltou a alegar que o fim da validade dos atos normativos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que estabeleceram exigências para o licenciamento ambiental de empreendimento de significativo impacto próximo a unidade de conservação (UC) não teriam sido analisados. O argumento foi o de que essa alteração normativa poderia ser utilizada retroativamente para afastar o crime ambiental.

Segundo os autos, ficaram comprovados atos de degradação como terraplanagem, destruição de Mata Atlântica em área de preservação permanente, destruição de mata ciliar, extração de argila, corte mecânico de encosta e topo de morro e aterramento de vegetação e da calha do rio, causando assoreamento. A área afetada é de mais de 30 hectares.

Previsão legal

Em voto pela rejeição dos embargos, o relator, ministro Edson Fachin, lembrou que a alteração nas normas foi analisada e rejeitada pelo colegiado tanto no julgamento da Ação Penal quanto nos primeiros embargos de declaração. Fachin explicou que, embora as resoluções do Conama tenham sido revogadas, o delito de causar danos diretos ou indiretos em reserva ambiental é previsto em lei (artigo 40 da Lei de 9.605/1998). “Eu teria dificuldades para explicar a um estudante de primeiro ano de Direito que o decurso de prazo de uma resolução extingue um tipo penal previsto em lei”, afirmou.

Segundo Fachin, o objetivo dos novos embargos foi rejulgar o caso, com o objetivo de absolver um réu que foi condenado, por unanimidade, no julgamento de mérito da ação penal. Os ministros Ricardo Lewandowiski e Gilmar Mendes também rejeitaram os embargos.

Retroação benéfica

Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques e André Mendonça. Segundo Nunes Marques, com a revogação das resoluções do Conama, a conduta deixa de ser considerada infração administrativa e, por isso a sanção penal deveria ser proporcional ao dano, que considera pequeno. Para o ministro André Mendonça, como há dois laudos sobre os danos, um deles afirmando que teriam ocorrido fora da zona de amortecimento, a dúvida deve beneficiar o réu.

As alegações de cerceamento de defesa, violação do contraditório e da ampla defesa foram afastadas por unanimidade.

PR/AS//CF

Leia mais:

16/3/2021 - Mantida condenação de Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), por crime ambiental

ROL TAXATIVO DE PROCEDIMENTOS DA ANS É DERRUBADO PELO SENADO FEDERAL - APROVADO PROJETO DE LEI 2.033/2022

 29/08/2022 -- SAÚDE/ ECONOMIA / BRASIL / POLÍTICA

Rol taxativo da ANS

O Plenário aprovou o PL 2.033/2022, que acaba com o caráter taxativo do rol de procedimentos da ANS e amplia a cobertura dos planos de saúde sobre exames, medicamentos, tratamentos e hospitais. O texto vai a sanção.

Fonte: Agência Senado