X DE ELON MUSK FORA DO AR - SUSPENSO PELO X DE XANDÃO E PELO J DE JUSTIÇA !

RICOS E POSUDOS  TAMBÉM DEVEM SE SUBMETER ÀS LEIS

PARABÉNS À JUSTIÇA BRASILEIRA.

PARABÉNS AO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.

O HERDEIRO / RIQUINHO, elon musk, QUER SE IMPOR PELO PODER DO DINHEIRO E PELA PODER QUE TEM AO SER DONO DE UMA REDE SOCIAL (QUE VEM DEFINHANDO).

Mas, aqui no BRASIL, FELIZMENTE agora com GOVERNO e com a JUSTIÇA funcionando, DEMOCRATICAMENTE FUNCIONANDO, VAI TER O seu musk, QUE SE ENQUADRAR E RESPEITAR.

QUER QUE SEU "X" VOLTE ?

PARE DE DAR ESPAÇO AOS BANDIDOS VIRTUAIS, AOS DIVULGADORES DE ÓDIO, AOS MENTIROSOS, AOS CRIMINOSOS QUE ESTÃO IMPEDIDOS DE TER PERFIS.

INDIQUE UM REPRESENTANTE DE SUA REDE SOCIAL AQUI NO BRASIL, PARA RESPONDER POR SUA CONDUTA, IRRESPONSÁVEL E FORA DA LEI.

PAGUE O QUE DEVE, RELACIONADO AS MULTAS QUE FORAM APLICADAS MERECIDAMENTE, JUSTAMENTE, ADEQUADAMENTE.

RESPEITE AS LEIS BRASILEIRAS E, PODERÁ TER SUA REDE NO AR NOVAMENTE. SIMPLES ASSIM.

OS  NEGACIONISTAS / GOLPISTAS / BOLSONARISTAS / PIRATAS VIRTTUAIS / BANDIDOS, QUEREM PASSAR A MENSAGEM DE QUE O BRASIL ESTÁ CENSURANDO O "X".

NÃO ESTÁ ! O BRASIL, A JUSTIÇA BRASILEIRA ESTÁ IMPEDINDO O MAU USO, O ABUSO, O CRIME NA ESFERA VIRTUAL.

ESCONJUROS DO BANCO CENTRAL SOBRE A SELIC - AGIOTAGEM + RENTISMO + ESPECULADORES QUEREM CALAR LULA !

DAQUI A POUCO O DÓLAR VAI DESABAR.

DE FORMA ARTIFICIAL E CRIMINOSA ELE ESTÁ SENDO EMPURRADO PARA AS ALTURAS, TENTANDO EMPAREDAR O PRESIDENTE LULA, PARA IMPEDIR QUE ELE FALE DO ABSURDO QUE É A TAXA DE JUROS NO BRASIL.

TODA VEZ QUE ESSA SANGRIA DOS JUROS ALTÍSSIMOS É CONTESTADA, DENUNCIADA, QUEM GANHA COM ELA REAGE DE FORMA FEROZ, TENDO PARTE DOS ECONOMISTAS E DA IMPRENSA, COMO SEU PORTA VOZ. 

COM A SELIC NO PATAMAR DE DOIS DÍGITOS, MAIS DE O DOBRO DA INFLAÇÃO, FUNCIONANDO COMO UM RALO A ESVAIR OS RECURSOS PÚBLICOS, O BRASIL NÃO CONSEGUE MELHORAR E OFERECER MAIS EMPREGO E MAIS CRESCIMENTO.

NÃO HÁ NENHUM FUNDAMENTO PARA QUE A SELIC NÃO SIGA SENDO REDUZIDA, AINDA QUE DE FORMA MAIS LENTA. NÃO HÁ, NADA FORA DE UMA ESPECULAÇÃO CRIMINOSA, NADA QUE JUSTIFIQUE O DÓLAR NO PATAMAR QUE ESTÁ.

SUPREMO TRIBUNAL JULGA INCONSTITUCIONAL PEQUENA PARTE DA PERVERSA E IMORAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

OPINIÃO DO BLOG = DEFENDERAM E PROTEGERAM ADVOGADOS E MAGISTRADOS, E PERMITIRAM O CONFISCO SOBRE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ÓRFÃOS.

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.

22/06/2024

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quarta-feira (19), o julgamento de 13 ações que questionam vários pontos da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). Até o momento, dez ministros proferiram votos, no sentido de julgar constitucional a maioria dos dispositivos.

No entanto, houve divergências em cinco assuntos: 

progressividade das alíquotas dos servidores públicos, 

ampliação da base de cálculo de inativos em caso de déficit atuarial, 

contribuição extraordinária, possibilidade de nulidade das aposentadorias de advogados que ingressaram na magistratura ou no Ministério Público sem contribuir para o sistema e,

diferenciação entre as servidoras públicas e as mulheres submetidas ao regime geral.

Relator.

As ações começaram a ser julgadas no Plenário Virtual. Para o relator e presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, as regras da reforma devem ser mantidas. Apenas o artigo 149, parágrafo 1º-A, inserido na Constituição pela emenda, deve ser interpretado no sentido de que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas somente pode ser aumentada se persistir, comprovadamente, déficit previdenciário mesmo após a adoção da progressividade de alíquotas.

Divergência

Ainda na sessão virtual, o ministro Edson Fachin abriu divergência nos cinco pontos mencionados. De modo geral, ele avaliou que esses dispositivos vulneram a segurança jurídica, criando tratamento injustificadamente diferenciado para os servidores públicos vinculados ao regime próprio, em afronta à dignidade da pessoa humana.

A sessão de hoje foi iniciada com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista das ações no Plenário Virtual. Ele acompanhou a divergência aberta pelo ministro Fachin na sessão virtual, exceto na questão da progressividade.

Já as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (em voto no Plenário Virtual) e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça acompanharam integralmente a divergência.

O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, exceto na questão da aposentadoria dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados. Ele é contra a nulidade das aposentadorias já concedidas ou nos casos em que o advogado já tinha o tempo para aposentar, porém continuou trabalhando, mantendo a possibilidade no caso de aposentadorias posteriores à promulgação da reforma.

O ministro Nunes Marques acompanhou o presidente do STF, menos na nulidade das aposentadorias, nos termos do voto divergente. Por sua vez, o ministro Luiz Fux seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

ADIs

As ações em julgamentos eram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916, ajuizadas por associações de defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político e delegados e agentes da Polícia.

RP/CR//CF

Leia mais:

16/9/2022 – Ministro Barroso vota pela manutenção de regras da Reforma da Previdência de 2019

fonte: Site do STF

NOTA / OPINIÃO

Outros absurdos, injustiças e ilegalidades foram mantidas pelo STF. Defenderam os advogados / magistrados e, permitiram o confisco de PENSÃO de VIÚVAS e ÓRFÃOS.