quarta-feira, 3 de junho de 2015

PREÇO DA PASSAGEM DOS ÔNIBUS DEVE SER REDUZIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

DE R$ 3,40 PARA R$ 3,25


O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO (POR UNANIMIDADE) CONSIDEROU ABUSIVO E IRREGULAR O PREÇO ATUALMENTE COBRADO PELA PASSAGEM DE ÔNIBUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. MANDOU REDUZIR PARA (ARREDONDANDO) R$ 3,25.

O TCM considera que a chamada GRATUIDADE de estudantes da rede pública de educação, não pode ser incluída para compor o preço da passagem, ou seja, os usuários não devem ser cobrados por isso, não tendo que arcar com o custo desse direito dos estudantes. A gratuidade deverá ser custeada pelo FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

A PREFEITURA do Rio de Janeiro ainda não se manifestou e alega que, oficialmente não sabe da decisão do TCM. É esperar para ver se a DETERMINAÇÃO do TCM será seguida ou se a PCRJ, que sempre se posiciona ao lado das EMPRESAS / CARTEL de ônibus vai recorrer, e também se algum DESEMBARGADOR vai decidir colocar uma cereja no BOLO das EMPRESAS DE ÔNIBUS, e derrubar a decisão do TCM.

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