quarta-feira, 2 de maio de 2012

JUSTIÇA PEGA PESADO COM PAIS QUE ABANDONAM FILHOS - INDENIZAÇÃO POR PERDA MATERIAL E SENTIMENTAL


Se não dói na consciência vai doer no Bolso. A decisão pode gerar jurisprudência e levar uma infinidade de pais e mães que abandonam seus filhos a terem que arcar com pesadas indenizações para reparar os possíveis prejuízos causados. 

Pela primeira vez, STJ condena pai a pagar por abandono material e afetivo
02/05/2012
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a pagar indenização por abandono material e afetivo, depois que houve reconhecimento judicial da paternidade - R$ 200 mil à filha, por ausência durante a infância e a adolescência.

Com isso, o tribunal garantiu a possibilidade de se exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por esse tipo de abandono.

A ação foi julgada improcedente em primeira instância, pois o juiz entendeu que o distanciamento paterno ocorreu devido ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. O caso foi levado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que reformou a sentença.

Em apelação, o TJSP argumentou que o pai era “abastado e próspero”, reconheceu o abandono afetivo e fixou compensação por danos morais em R$ 415 mil.

No STJ, o pai alegou violação a diversos dispositivos do Código Civil e divergência em relação a outras decisões do tribunal. Ele disse ainda que não abandonou a filha e que a única punição possível pela falta em suas obrigações paternas seria a perda do poder familiar.

De acordo com a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do STJ, a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como “filha de segunda classe” sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos do outro casamento do pai.

A Terceira Turma do STJ considerou o valor fixado pelo TJSP elevado e reduziu a compensação para R$ 200 mil. Esse valor deve ser atualizado a partir de 26 de novembro de 2008, data do julgamento pelo tribunal paulista.

Edição: Carolina Sarres

6 comentários:

  1. deve ter funcionado pq eles tem grana,devem ser ricos.
    tenho um problema aqui tbm, mas fui tratada com gracinhas....
    para quem é pobre no brasil não tem lei...

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    Respostas
    1. No meu entender, ja q ele recorreu a todos os meios para ver a filha e foi impedido pela genitora, o dano foi causado por ela, a genitora é quem deveria ser a unica responsabilizada em pagar a indenização por dificultar o pai exercer o o lado parteno. A justiça tem conhecimento das difucldades impostas a ele pela mãe da criança. Roberto Vicente

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  2. como faço para meter meus pais atrás das grandes? inicio, meio e fim, obrigado

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  3. esas leis existe so que so fuciona para quem tem dinheiro tantas jvs e adolescentes se prostituidno se drogando para ganhar dinheiro por que nao tem pai ou mae e a justiça nao faz nada agora se tiver dinheiro ne ai se for possivel babam ate os pes

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  4. ah, vão catar coquinho!!!!
    a justiça no brasil eh só HI-PO-CRI-SI-A!!!
    isso funciona só p/ quem tem dinheiro.
    e outra coisa: cada caso eh um caso.

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